Férias escolares chegando e a pergunta que fica é: O que fazer se o pai do meu filho não autorizar a nossa viagem?
Primeiro, de forma breve, vamos esclarecer o seguinte: para viagens nacionais, você não precisa da autorização do pai para viajar com seus filhos. Basta comprovar que é a mãe da criança que estará autorizada a seguir viagem.
Já para viagens internacionais, sem a companhia do genitor, seja qual for a situação, você sempre vai precisar da autorização paterna.
Ocorre que não são raras as vezes em que o genitor se nega a assinar a Autorização de Viagem Internacional, sem um motivo justo para esta negativa.
Mas, considerando que a autorização paterna é sempre obrigatória, o que fazer quando isso acontece?
Bom, com a ajuda de uma advogada especializada, você deverá ingressar com uma Ação de Suprimento de Consentimento Paterno.
Esta ação serve para que você peça para um juiz substituir a autorização do pai por uma ordem judicial que permita que o seu filho viaje com você.
Lembre-se, contudo, que como esses pedidos geralmente envolvem uma urgência, o magistrado somente irá conceder esta autorização caso você apresente provas suficientes que justifiquem a viagem e demonstrem que você não tem a intenção de se mudar para o exterior com a criança.
Por isso, para ter sucesso nesta ação e conseguir a medida liminar (urgente), você deverá explicar qual o motivo da viagem e apresentar uma documentação que comprove esta justificativa, como, por exemplo:
- As passagens de ida e volta;
- As reservas de hospedagem;
- Os ingressos dos passeios que serão feitos;
- O roteiro que pretendem seguir;
Além disso, é interessante comprovar a existência de fortes vínculos do menor com o Brasil, a fim de reforçar essa ausência de vontade de se mudar com a criança para o exterior.
Uma boa forma de fazer isso seria com a apresentação do comprovante de matrícula na escola, comprovante de matrícula em atividades extracurriculares, um rol de familiares que residam no Brasil, comprovante do plano de saúde, dentre outros.
Assim, se você está passando por esta situação e precisa de ajuda, não deixe de procurar uma advogada especialista no assunto.
