Por vezes, as mães que necessitam de pensão alimentícia para seus filhos se deparam com duas situações aparentemente complicadas:
- pai autônomo, em que à primeira vista não há uma forma de saber quanto ele recebe;
- pai que pede para a empresa remover ou omitir do holerite os benefícios que recebe para pagar menos pensão;
São aquelas típicas situações em que a mãe e todos à volta do genitor sabem que ele dirige bons carros, faz boas viagens, vai a bons restaurantes, mas quando o assunto é pagar pensão… o genitor vira um pobre coitado!
Você sabe que ele poderia arcar com um valor maior de pensão, mas fica com receio de entrar na justiça e não conseguir comprovar que ele pode pagar mais.
Bom, nestes casos, deve-se verificar qual o padrão de vida deste genitor. Contudo, infelizmente é comum que o alimentante omita informações acerca de seu patrimônio, transações profissionais e movimentações bancárias.
Diante disso, é possível solicitar o que chamamos de medidas atípicas para verificar a real situação econômica do alimentante, a fim de evitar fraudes, quais sejam:
- quebra do sigilo fiscal para averiguar o patrimônio declarado;
- quebra do sigilo bancário para averiguar as movimentações bancárias nos últimos 12 meses;
- quebra do sigilo dos cartões de crédito em que o genitor consta como titular e dependente para que mostrem os extratos de suas faturas nos últimos 12 meses;
- expedição de ofício às empresas intermediadoras de pagamentos, as fintechs, para que informem se o genitor possui cadastro, crédito, bem como sua movimentação financeira junto a elas; e
- expedição de ofício ao Departamento de Trânsito – DETRAN para informar a existência de veículo de propriedade do genitor.
Deve-se lembrar que as provas no processo são extremamente importantes, e, por vezes, nós não conseguiremos chegar até elas sozinhas, necessitando, para isso, da ajuda do juiz.
Inclusive, cabe lembrar que ocultar patrimônio para não pagar pensão pode gerar litigância de má fé, que seria uma conduta abusiva, desleal ou corrupta realizada por uma das partes dentro de um processo, com o intuito de prejudicar a parte contrária.
Caso essa litigância de má fé seja reconhecida, o genitor pode ser condenado a: (i) multa superior a 1% e inferior a 10% do valor corrigido da causa; (ii) indenização pelos prejuízos causados à parte contrária; e (iii) condenação nos honorários advocatícios e nas despesas processuais.
Veja, portanto, que existem alguns meios para alcançar a verdade em torno da possibilidade de pagamento da pensão pelo pai do seu filho, havendo inclusive uma sanção a ele em caso de ocultação de seu patrimônio.
Não tenha receio de buscar os direitos do seu filho! Veja as inúmeras possibilidades que você tem para conseguir uma pensão digna para ele!
